Termos de Uso
Bem-vindo(a) à Schooli. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma, disponível no site e em suas ferramentas associadas. Ao criar uma conta ou usar qualquer funcionalidade, você declara ter lido, entendido e aceito integralmente estas regras. Se não concordar, por favor não use o serviço.
Resumo em 30 segundos: a Schooli é uma plataforma de estudos com IA para ENEM/vestibulares. Você é dono do conteúdo que produz. Não plagie nem use para colar em provas. O plano gratuito é ilimitado em recursos básicos; o plano Pro tem funcionalidades extras.
1. Sobre a Schooli
A Schooli ("plataforma", "serviço" ou "nós") é operada por Felipe Machado Batista, pessoa física inscrita no CPF nº 126.305.846-90, com endereço em Uberlândia/MG, Brasil ("Operador"). A plataforma oferece ferramentas digitais para estudo autônomo, incluindo Pomodoro adaptativo, flashcards com repetição espaçada, mapas mentais, Método Feynman com IA, comunidade de estudos e recomendações personalizadas.
2. Elegibilidade e cadastro
- O uso da Schooli é permitido a partir de 16 anos completos. Ao se cadastrar, você declara ter esta idade mínima.
- Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
- Uma pessoa só pode ter uma conta ativa. Contas duplicadas podem ser removidas.
- Você é responsável por manter sua senha segura. Compartilhar credenciais é proibido. Notifique-nos imediatamente em felipembatista555@gmail.com em caso de suspeita de acesso não autorizado.
3. Conteúdo do usuário
Você mantém a propriedade intelectual de tudo que produz na Schooli — flashcards, mapas mentais, posts, comentários, gravações do Método Feynman.
Ao publicar conteúdo em áreas comunitárias (fórum, comentários), você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para exibi-lo dentro da plataforma enquanto sua conta estiver ativa. Você pode remover esse conteúdo a qualquer momento; a licença cessa junto.
4. Uso responsável (condutas proibidas)
Você concorda em não:
- Usar a Schooli para fraudar exames, provas ou avaliações (colar em prova, gerar resposta em tempo real de vestibular, etc.);
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, de assédio ou que viole direitos de terceiros;
- Publicar materiais protegidos por direitos autorais que não sejam seus;
- Tentar acessar contas de outros usuários ou explorar vulnerabilidades técnicas;
- Fazer engenharia reversa, raspar dados em massa, ou automatizar acesso sem autorização;
- Usar a plataforma para spam, propaganda comercial ou solicitações não relacionadas a estudos;
- Sobrecarregar a infraestrutura com requisições excessivas (contornar rate limits).
Violações podem resultar em advertência, suspensão temporária ou exclusão da conta, a depender da gravidade, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
5. Planos e cobrança
5.1 Plano Gratuito
Contempla recursos essenciais de estudo. Nenhuma cobrança é feita e não coletamos dados de pagamento.
5.2 Plano Pro
- Assinatura mensal recorrente processada pela Stripe. Não recebemos dados do cartão — a Stripe é responsável por armazenar e processar meios de pagamento.
- O preço, forma de cobrança e recursos inclusos são exibidos no ato da contratação. O valor pode ser reajustado com aviso prévio de 30 dias.
- A cobrança é renovada automaticamente a cada ciclo até o cancelamento.
- Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento em Ajustes → Plano. O cancelamento produz efeitos ao fim do ciclo em curso — você mantém acesso Pro até lá.
- Reembolso: nos primeiros 7 dias após a primeira assinatura, você tem direito a reembolso integral por arrependimento (art. 49 do CDC). Após esse prazo, não há reembolso proporcional; o cancelamento apenas evita a próxima cobrança.
6. Uso de Inteligência Artificial
A Schooli integra modelos de IA (Google Gemini, Groq) para gerar respostas, transcrições e recomendações. Você entende que:
- Respostas de IA são auxiliares ao seu estudo, não têm garantia de precisão absoluta e não substituem professores, revisores oficiais ou aconselhamento profissional.
- Não usamos seus dados para treinar modelos de terceiros sem seu consentimento explícito (opção "Permitir uso dos meus dados no treinamento", desativada por padrão).
- Você é responsável por conferir o que a IA gera antes de usar em contexto avaliativo.
7. Disponibilidade e alterações
Fazemos esforço razoável para manter a Schooli disponível 24/7, mas não garantimos operação ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais, ajustar funcionalidades, adicionar ou remover recursos. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência via email ou painel.
8. Encerramento da conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Ajustes → Excluir Conta. A exclusão é imediata e definitiva; os dados são apagados conforme a Política de Privacidade. Assinaturas ativas são canceladas junto (sem reembolso proporcional).
Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, com notificação sempre que possível.
9. Limitação de responsabilidade
A Schooli é uma ferramenta de apoio ao estudo autônomo. Não garantimos aprovação em exames, obtenção de vagas, notas específicas ou qualquer resultado acadêmico. Você é responsável pelo próprio desempenho.
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Operador não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade decorrentes do uso da plataforma. Nada nesta cláusula limita direitos irrenunciáveis do consumidor.
10. Propriedade intelectual da Schooli
A marca "Schooli", o logotipo, layout, código-fonte, textos institucionais e materiais didáticos originais são de titularidade do Operador ou licenciados a ele. É proibido copiar, reproduzir ou usar comercialmente esses elementos sem autorização prévia por escrito.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais está detalhado em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
12. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente aparece sempre no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias por email ou no painel. Se você continuar usando a plataforma após a data de vigência, considera-se aceite tácito da nova versão.
13. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.
Fica eleita a Comarca de Uberlândia/MG para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação em seu próprio domicílio (art. 101, I, do CDC).
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: felipembatista555@gmail.com